1. Identificação
A loja Aletto Shop é operada por 50.318.721 JOÃO PAULO POLETTO, CNPJ 50.318.721/0001-12, com sede no Bairro Centro, Balneário Camboriú/SC, CEP 88330-063 [PENDÊNCIA: informar logradouro e número].
2. Objeto
Estes Termos e Condições regulam o uso do site e a compra de produtos de nail design, cosméticos e itens relacionados comercializados pela Aletto Shop.
3. Cadastro e conta
Para finalizar uma compra, você pode ser solicitado a criar uma conta ou informar seus dados no checkout. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e pela veracidade das informações fornecidas.
4. Produtos, preços e disponibilidade
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Preços, promoções e disponibilidade de estoque podem ser alterados sem aviso prévio até a confirmação do pedido. Em caso de indisponibilidade de um item após a compra, entraremos em contato para propor a troca por outro produto ou o reembolso do valor pago.
5. Pagamento
Os meios de pagamento aceitos são exibidos no carrinho e no checkout no momento da compra. O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição responsável.
6. Entrega
As condições de envio, prazos e transportadoras estão descritas em nossa Política de Envio.
7. Trocas, devoluções e arrependimento
As regras de troca, devolução e direito de arrependimento estão descritas em nossa página de Trocas e Devoluções.
8. Propriedade intelectual
A marca Aletto Shop, o layout do site, textos, imagens e demais conteúdos são de propriedade da loja ou de seus licenciadores, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.
9. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros (transportadoras, instituições financeiras) ou por eventos de força maior. Buscamos manter as informações do site sempre atualizadas, mas eventuais erros de digitação podem ocorrer.
10. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Balneário Camboriú/SC para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
12. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Última atualização: 10 de setembro de 2026.